37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
23/11/2023
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 23/11/2023
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 23 de Novembro de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21., Requerimento nº 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a instalação ou reparo das redes de proteção do campo de areia e no society que ficam no CEARC., Indicação nº 066 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEMANA DA SAÚDE BUCAL COM AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÚBA NO MÊS DE NOVEMBRO., Moção de Pesar nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Senhora Antônia Nilza de Sousa Missias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a instalação ou reparo das redes de proteção do campo de areia e no society que ficam no CEARC. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada